Novo cronograma para execução das emendas impositivas individuais 2020
O Fundo Nacional de Saúde divulga o novo cronograma para execução das emendas impositivas individuais 2020 na Plataforma +Brasil: CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS POR MEIO DE CONTRATOS DE REPASSE AÇÃO RESPONSÁVEL DATA LIMITE Divulgação dos Programas Concedente Até 19/11/2020 Envio das Propostas Proponente…
Conheça os novos Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde
O Fundo Nacional de Saúde conta com uma nova ferramenta de informação e transparência. Os Painéis de Informações disponibilizam de forma intuitiva, flexível e rápida informações de diversos tipos de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do SUS. São oito novos painéis de consultas com…
MS disponibiliza incentivo financeiro para assistência de gestantes e prematuros no SUS
O Ministério da Saúde instituiu incentivo financeiro em caráter excepcional e temporário para estados, municípios e o Distrito Federal apresentarem propostas para a aquisição de equipamentos de estabelecimentos que prestam assistência às gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas no atual contexto da Emergência em Saúde Pública…
Lançamento da Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA 2021
O Ministério da Saúde por meio do Fundo Nacional de Saúde apresenta a Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA 2021. Com o objetivo de trazer as principais orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, a publicação eletrônica considera os programas…